Justiça Federal suspende Plano Diretor

Justiça Federal suspende Plano Diretor

O Plano Diretor de Florianópolis está suspenso, conforme decisão do juiz federal Marcelo Krás Borges, acatando pedido do Ministério Público Federal. Na sentença o juiz  dá 60 dias  à Prefeitura Municipal para que “proceda à oitiva (devidamente informada) da população para elaboração do novo texto final do Plano Diretor que deverá ser novamente encaminhado ao
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Ato no Koxixo’s questiona Plano Diretor

Ato no Koxixo’s questiona Plano Diretor

As bandas Iriê e Damadera vão dar o tom do protesto deste sábado (28.12) contra o novo Plano Diretor que será apreciado em segunda votação pela Câmara Municipal na próxima segunda-feira (30.12). O ato começa às 17 horas no Koxixo’s da avenida Beira-Mar Norte, na região central de Florianópolis. A iniciativa é do movimento Eu
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Câmara vota Plano Diretor sob protestos

Câmara vota Plano Diretor sob protestos

  A Câmara Municipal está votando o projeto do Plano Diretor de Florianópolis, mantendo o  toque de caixa iniciado no Executivo. A cobertura e acompanhamento do processo de votação estão dificultados por dois motivos: 1) As mais de 600 emendas ao Plano não estão disponíveis para os mortais comuns; 2) A TV Câmara não está
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Câmara volta a apreciar Plano Diretor

Câmara volta a apreciar Plano Diretor

O Tribunal Regional Federal em Porto Alegre anulou a sentença do juiz Marcelo Krás Borges que suspendeu em primeira instância a tramitação do projeto de Plano Diretor na Câmara Municipal de Florianópolis. A desembargadora federal Marga Inge Barth Tessler diz num trecho da decisão: “Verifico presente a verossimilhança da alegação de invasão à competência municipal,
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Justiça suspende tramitação do Plano Diretor

Justiça suspende tramitação do Plano Diretor

  A Justiça Federal suspendeu a tramitação do projeto de lei do novo Plano Diretor de Florianópolis pela Câmara Municipal, determinando sua devolução ao Executivo. Em sua decisão o juiz federal Marcelo Krás Borges determina que a Prefeitura “proceda à oitiva devidamente informada da população para elaboração do texto final que deverá ser novamente encaminhado
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Câmara debate Plano Diretor em audiência

Câmara debate Plano Diretor em audiência

A Câmara Municipal realiza audiência pública nesta quarta-feira (6.11) para debater o projeto do novo Plano Diretor de Florianópolis. Os trabalhos acontecem à partir das 16 horas no auditório Antonieta de Barros da Assembléia Legislativa. As entidades do distrito de Santo Antônio de Lisboa estão mobilizadas para participar da audiência, convocada através de requerimento do
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Plano Diretor: pressões sobre os vereadores

Plano Diretor: pressões sobre os vereadores

As lideranças do distrito de Santo Antônio de Lisboa decidiram procurar os vereadores de diferentes partidos na Câmara Municipal, onde tramita o projeto de lei que estabelece o novo Plano Diretor de Florianópolis. A decisão foi tomada em reunião nesta segunda-feira (28.10), realizada no Casarão e Engenho dos Andrade. Eles fizeram uma breve avaliação do
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Entidades avaliam Plano Diretor nesta quarta

Entidades avaliam Plano Diretor nesta quarta

O envio do projeto de Plano Diretor à Câmara Municipal vai ser discutido pelas lideranças de Santo Antônio, Sambaqui, Barra do Sambaqui e Cacupé. “Cerca de 70% das diretrizes apresentadas pela comunidade não foram incorporadas ao projeto”, explica Cláudio Andrade, presidente da Associação de Moradores de Santo Antônio de Lisboa (Amsal). “Precisamos definir se vamos
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Teria sido muito fácil fazer melhor

Teria sido muito fácil fazer melhor

Por Míriam Santini de Abreu* Não se sabe que “bicho” vai pousar na Câmara de Vereadores de Florianópolis nesta sexta-feira, e que a Prefeitura chama de projeto do Plano Diretor. Ontem a Prefeitura organizou, na Assembleia Legislativa, a chamada primeira Audiência Pública Geral do Plano Diretor. Mas, como não foi uma Audiência deliberativa nem se
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Os retalhos da colcha do Plano

Os retalhos da colcha do Plano

Prefeitura realiza Encontro e Audiência nesta quinta-feira (17.10). Lideranças do distrito de Santo Antônio denunciam que sugestões da comunidade não foram acatadas. IAB-SC lança documento criticando o projeto de Plano Debaixo de críticas de entidades e especialistas, a Prefeitura realiza nesta quinta-feira (17.10) o Encontro da Cidade e Audiência Pública Geral do Plano Diretor. O
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